Tag: Trabalho Escravo

Conatrae, trabalho escravo e exploração sexual

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando...

MPT promove Balcão de Dúvidas sobre lei paulista contra escravidão

O Ministério Público do Trabalho realiza nesta quinta-feira, 21, um  Balcão de Dúvidas para prestar esclarecimentos sobre a nova lei paulista de combate ao trabalho escravo. Sancionada em 28 de janeiro, a Lei 1034/2011 cassa a inscrição no cadastro de contribuintes do...

Agropalma é condenada por condições degradantes de trabalho

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agropalma S. A. (empresa do segmento agrícola e de alimentos) a indenizar uma trabalhadora rurícola por danos morais por submetê-la a condições degradantes de trabalho. O valor da indenização foi...
OIT defende aprimoramentos no combate ao trabalho escravo

OIT defende aprimoramentos no combate ao trabalho escravo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou em debate a necessidade de um instrumento mais atualizado para fazer face ao desafio de se enfrentar a existência de cerca de 21 milhões de trabalhadores escravizados, segundo sua estimativa mais recente. A...