PEC do Trabalho Escravo Arquivos - Página 10 de 11

Aprovação da PEC 438/2001 encontra obstáculos junto à bancada ruralista da Câmara

18/01/11

Deputados federais e senadores integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil estão se mobilizando para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) seja aprovada em segundo turno pela Câmara...

Frente quer aprovar confisco de terras onde há trabalho escravo

17/01/11

Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que permite o confisco de terras em que houver trabalho...

Erradicação do trabalho escravo mobiliza senadores

11/01/11

Em sua primeira reunião do ano, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo definiu nesta terça-feira (11) uma agenda de ações destinadas a impulsionar a aprovação da Proposta de Emenda à...

Nery elogia apoio do Conselho Nacional de Justiça à PEC do trabalho escravo

14/09/10

O senador José Nery (PSOL-PA) elogiou a decisão do Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de encaminhar ofício ao Congresso Nacional solicitando a aprovação da Proposta de Emenda...

Aprovadas propostas para combate do trabalho escravo

31/08/10

Na tarde de sexta-feira (27), magistrados, promotores, procuradores e auditores fiscais do trabalho aprovaram na plenária do Curso sobre Trabalho Escravo diversas propostas elaboradas para atuar na erradicação do trabalho escravo.O curso, que...

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