Tag: Ministério Público Federal

PRR2 recorre contra decisão sobre trabalho escravo

MPF contesta julgamento de tribunal que manteve absolvição de acusados A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) propôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a absolvição parcial de três réus que aliciaram pessoas na Paraíba para...
Acordo e certificações sobre trabalho na cana perdem validade

Acordo e certificações sobre trabalho na cana perdem validade

Chegou ao fim o Compromisso Nacional pelo Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo articulado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) que envolveu entidades patronais e representações dos trabalhadores em torno da promessa...
Em crise, usinas do grupo João Lyra são proibidas de fazer contratações

Em crise, usinas do grupo João Lyra são proibidas de fazer contratações

Sete empresas do grupo João Lyra foram impedidas pela Justiça de fazer novas contratações enquanto problemas trabalhistas recorrentes não forem resolvidos. A decisão é do juiz da 9ª Vara do Trabalho, Jasiel Ivo, e está baseada em pedido de liminar por parte do...