Por Maurício Hashizume |
03/10/13
da Terra Indígena São Marcos, Roraima – Como parte da Mobilização Nacional Indígena contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que transfere a competência pela demarcação de terras indígenas do Poder Executivo ao Congresso Nacional –, cerca de mil...
Por Igor Ojeda |
03/10/13
No próximo dia 5 de outubro a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada por muitos de “cidadã”, completa 25 anos. O texto, elaborado com o objetivo de passar uma borracha no período da ditadura civil-militar que se encerrava, é considerado avançado e...
