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Prostíbulo estava em área declarada de interesse público para Belo Monte

Prostíbulo estava em área declarada de interesse público para Belo Monte

A Boate Xingu, onde 14 mulheres foram resgatadas na semana passada, está localizada em área declarada de interesse público para a construção da usina de Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA). Segundo a polícia civil, as vítimas, entre as quais estão uma adolescente de...

Conatrae, trabalho escravo e exploração sexual

A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando...

Conatrae, slave labor and sexual exploitation

Reading the article “Commission will acknowledge sexual exploitation as slave labor”, published in portuguese by the “Agencia Brasil” on last Tuesday, 19, creates the mistaken impression that the National Commission for the Eradication of Slave Labor...

MPT promove Balcão de Dúvidas sobre lei paulista contra escravidão

O Ministério Público do Trabalho realiza nesta quinta-feira, 21, um  Balcão de Dúvidas para prestar esclarecimentos sobre a nova lei paulista de combate ao trabalho escravo. Sancionada em 28 de janeiro, a Lei 1034/2011 cassa a inscrição no cadastro de contribuintes do...
Sob pressão do agronegócio, governo pode rever descanso de motoristas

Sob pressão do agronegócio, governo pode rever descanso de motoristas

O governo federal admite a possibilidade de rever a “Lei do Descanso”, como ficou conhecida a Lei 12.619/2012, que determina jornadas de no máximo oito horas diárias para motoristas em estradas e regulamenta o exercício profissional no transporte...
Após desintrusão, indígenas se preparam para reocupar Marãiwatsédé

Após desintrusão, indígenas se preparam para reocupar Marãiwatsédé

Terra Indígena Marãiwatsédé – A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, foi oficialmente concluída em 28 de janeiro. A operação de retomada e devolução da área de 165 mil hectares para o povo Xavante foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em...