Anexos & Posicionamentos

Contrato Popular para as outorgas de rádio e TV

08/10/07
Por este contrato, as emissoras detentoras de concessões, permissões ou autorizações de rádio ou televisão firmam um compromisso com o povo brasileiro em relação ao uso que farão na exploração desse espaço público a elas outorgado. Os princípios destas cláusulas são...

Nota Pública do Sinait

27/09/07
Os Auditores Fiscais do Trabalho, reunidos em Belo Horizonte no 25º Encontro Nacional da categoria, declaram, perante a sociedade brasileira, integral e irrestrita solidariedade aos colegas responsáveis pela operação de...

Nota Pública

27/09/07
Os Secretários Estaduais de Justiça e Direitos Humanos e o Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, reunidos em Brasília, decidem expressar publicamente um apelo ao Ministro do...

Nota Oficial – Coetrae-MA

27/09/07
No último dia 21 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, anunciou a suspensão temporária, e por prazo indeterminado, das fiscalizações nos...

Nota do MTE

26/09/07
O Ministério do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições constitucionais, vem a público reafirmar seu compromisso na defesa da Legislação Trabalhista e esclarecer que:- As ações do Grupo Especial de...

Nota da OAB

26/09/07
A luta contra o trabalho escravo no Brasil – abominação que persiste 119 anos depois da Lei Áurea – acaba de sofrer lastimável revés, com a suspensão temporária, por parte do Ministério do Trabalho,...