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Campanha propõe participação popular para renovar concessões

Diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil se uniram para lançar, nacionalmente, nesta sexta-feira (5), uma Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV, com o slogan:...

Guerra ao trabalho escravo

Um dos grandes anacronismos da história legal do País foi escrito depois que senadores decidiram não se sabe lá movidos por quais impulsos – protestar contra a fiscalização -do trabalho escravo. Alegaram que havia abuso...

Contrato Popular para as outorgas de rádio e TV

Por este contrato, as emissoras detentoras de concessões, permissões ou autorizações de rádio ou televisão firmam um compromisso com o povo brasileiro em relação ao uso que farão na exploração desse espaço público a elas outorgado. Os princípios destas cláusulas são...

Trabalho escravo no Brasil: uma realidade cruel

RICARDO ALVAREZ O Brasil está passando por uma tentativa de desmoralização da fiscalização do trabalho escravo e, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), isso se deve à pressão da bancada ruralista no...

Cursos universitários para assentados qualificam reforma agrária

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem quase 3 mil assentados rurais matriculados em 39 cursos criados por universidades de todo país para atender especificamente a esse público....

Programa de 05/10/2007

– Estudo mostra que derrubar a floresta não traz desenvolvimento para a Amazônia- Donos da Pagrisa e auditores do trabalho prestam depoimento no Senado- Sindicato dos Auditores do Trabalho pede exoneração do delegado do trabalho do...

Fiscais pedem a exoneração de delegado do trabalho no Pará

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) pediu oficialmente a exoneração do titular da Delegacia Regional do Trabalho do Pará (DRT-PA), Fernando Coimbra. O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Rosa Campos...