Resultados de busca para:

PEC prevê confisco de terra em caso de trabalho escravo

26/10/09
SÃO PAULO – Está parada desde 2004 na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, que altera o artigo 243 da Carta, prevendo o confisco de propriedades, sem direito...

Máfia já matou 10 brasileiras este ano

26/10/09
A atuação da organização criminosa responsável pelo assassinato de uma garota de programa goiana, em março deste ano no Distrito Federal, se revela maior do que parecia até agora. Além das conhecidas bases...

Brasil é exemplo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

26/10/09
Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho...

Todo trabalhador pode fazer greve?

26/10/09
É assegurado a todos os trabalhadores e trabalhadoras o direito a entrar em greve. Por meio da greve, os empregados têm a oportunidade de negoviar para que seus direitos sejam cumpridos. A greve serve para pressionar o patrão e o governo a fazer leis e também mostrar...

Sul do Maranhão vai ganhar Centro de Direitos Humanos

22/10/09
Para atender aos municípios da Região Tocantina, a governadora Roseana Sarney criou o primeiro Centro de Referência de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, órgão que será vinculado à Secretaria de Estado de...

Meta ambiciosa testa efetividade de iniciativa do Judiciário

Por Maurício Hashizume | 22/10/09
Campo Grande (MS) – Instalado há pouco mais de quatro meses pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos assumiu a ambiciosa meta de...