Por Rafael Almeida |
04/10/13
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas aumenta valor indenizatório de dano moral coletivo, ora arbitrado em R$ 200 mil pela primeira instância Campinas – O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas deu provimento ao recurso do Ministério Público do...
Por Rafael Almeida |
04/10/13
Unidade de Lins (SP) nunca concedeu intervalos para recuperação térmica; procuradores fazem aplicação de artigo da CLT e pedem o pagamento de horas extras Bauru – O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública contra o frigorífico JBS...
Por Alceu Castilho |
03/10/13
As veias do Brasil continuam abertas. De olho nelas, os políticos. Diferentemente da bancada ruralista, os parlamentares ligados à mineração orbitam em torno do poder do PMDB no setor. Mas um PMDB ampliado, com parceiros em outros partidos. A Frente Parlamentar da...
Por Maurício Hashizume |
03/10/13
da Terra Indígena São Marcos, Roraima – Como parte da Mobilização Nacional Indígena contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 – que transfere a competência pela demarcação de terras indígenas do Poder Executivo ao Congresso Nacional –, cerca de mil...
Por Igor Ojeda |
03/10/13
No próximo dia 5 de outubro a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada por muitos de “cidadã”, completa 25 anos. O texto, elaborado com o objetivo de passar uma borracha no período da ditadura civil-militar que se encerrava, é considerado avançado e...
Por Daniele Silveira, Guilherme Zocchio, José Coutinho Jr. e Viviane Araújo |
02/10/13
“O governo queria que esperássemos, mas éramos jovens e impacientes. Esperamos centenas de anos após o fim da escravidão.” Assim Ericka Huggins, professora universitária e socióloga, hoje com 64 anos, definiu sua militância quando era jovem no Partido dos Panteras...