Por Fernando Prioste* |
18/12/13
O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da...
Por Rafael Almeida |
17/12/13
Bauru – O Banco Santander S/A assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru (SP), no último dia 11 de dezembro, pelo qual se comprometeu a colocar fim à terceirização de atividades bancárias típicas em...
Por Lisa Carstensen |
16/12/13
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na última sexta-feira, 13, com uma ação civil pública contra a União solicitando que a Justiça declare a competência dos auditores fiscais do trabalho de todo o Brasil de interditar e embargar obras em andame em andamento...
Por Lisa Carstensen |
11/12/13
Em francês, o jovem que pede para não ser identificado conta que ingressou sozinho no Brasil faz pouco tempo, mas que já fez amizade com outros migrantes. Vindo de Togo, país do tamanho da Paraíba localizado no Golfo da Guiné, na África, ele pede para que seu nome não...
