Tag: Trabalho Escravo

Trabalho escravo pode ter pena mais rigorosa

Por Agência Senado | 15/04/04
Projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prevê o agravamento da punição para o crime de trabalho escravo recebeu, ontem, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e...

PEC do Trabalho Escravo pode ser aprovada em maio

Por Agência Câmara | 31/03/04
Foi realizada hoje audiência pública da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, que determina o confisco das glebas onde houver prática de trabalho escravo. O relator, deputado Tarcisio...

Ministros pedem na Câmara aprovação do confisco

Por Maurício Hashizume | 18/03/04
Brasília – Dois ministros do primeiro escalão estiveram presentes na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para defender a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra...

Crédito continua livre para escravocratas

Por Leonardo Sakamoto | 12/03/04
Um ano depois do lançamento do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo pelo próprio presidente Lula, o Ministério da Fazenda e o Banco Central ainda não colocaram em prática a proposta de levantar...

Relator quer aprovar confisco de terras até junho

Por Maurício Hashizume | 11/03/04
Brasília – Aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001, que estabelece o confisco de terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo, ainda no primeiro semestre deste ano no Plenário da Câmara dos...