Tag: Trabalho Escravo

TAC combate aliciamento e exploração de mão-de-obra

Paraíba (PB), 18/2/2011 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) continua vigilante em relação ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores para outros estados. Esta semana, foi firmado mais um Termo...

Sem alardes, CPMI do MST é oficialmente encerrada

Acaba de ser lançado o Blog da Redação da Repórter Brasil. O espaço foi inaugurado para a divulgação e circulação ágil e simplificada de conteúdos que tenham relação...

Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A medida, que será decretada...

Pedreiro era tratado como escravo

A 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) recebeu ação ajuizada por um servente de pedreiro, que alegou ter sido aliciado em Buritizeiro (MG), pelo preposto de uma empresa prestadora de serviços na área da construção...