Tag: Trabalho Escravo

TAC combate aliciamento e exploração de mão-de-obra

Paraíba (PB), 18/2/2011 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) continua vigilante em relação ao aliciamento e transporte irregular de trabalhadores para outros estados. Esta semana, foi firmado mais um Termo...

Sem alardes, CPMI do MST é oficialmente encerrada

Acaba de ser lançado o Blog da Redação da Repórter Brasil. O espaço foi inaugurado para a divulgação e circulação ágil e simplificada de conteúdos que tenham relação...

Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). A medida, que será decretada...