Por Fernando Prioste* |
18/12/13
O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da...
Por João Marcelo Intini* |
11/09/13
Este documento traz uma síntese de notícias veiculadas na imprensa (Ecopolítica, Scientific American, Revista Fapesp) acerca da relação do agronegócio com o aquecimento global e, em particular, do Brasil, baseado em estudos realizados pela Embrapa e pela Unicamp, com...
Por Renato Godoy, de São Paulo (SP) |
02/09/13
Servidores do Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra) divulgaram nota (baixe o documento em PDF) em que atribuem a morosidade excessiva e o retrocesso no processo de reconhecimento de áreas quilombolas no Brasil à influência política conservadora...
