Tag: PEC do Trabalho Escravo

PEC do Trabalho Escravo segue tramitando no Congresso

O projeto sobre expropriação de terras com trabalho escravo rejeitado na quarta-feira, 14 de dezembro, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados não é a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001. Conhecida...

PEC do Trabalho Escravo tramita há 10 anos

A falta de sensibilização do Congresso Nacional e do Poder Judiciário são os maiores entraves para a erradicação do trabalho escravo no país, segundo o coordenador da Conatrae (Comissão Nacional de...

PEC do Trabalho Escravo tramita há dez anos na Câmara

"As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma...

Câmara fecha acordo por agenda positiva

O colégio de líderes da Câmara afinou o discurso e fechou um calendário de votações para os próximos 45 dias. Além de antecipar para quarta-feira (21) a votação da regulamentação da...