Por Guilherme Zocchio |
20/05/13
Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas ficam impedidas de manter relações comerciais. A medida está...
Por Daniel Santini |
28/01/12
Porto Alegre (RS) – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, anunciou na tarde deste sábado, 28 de janeiro, que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a...
