Tag: Ministério Público Federal

Monsanto quer cobrar taxa extra por royalties de transgênico

Além de cobrar atualmente R$ 0,88 por quilo de semente transgênica, a título de royalty, a Monsanto pretende instituir uma taxa adicional por saca de grão produzida com sementes geneticamente modificadas. Com esse acréscimo, a cobrança aos produtores poderia chegar a...

Massacre de moradores de rua em SP segue impune

Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e...

Plano quer reduzir confinamento de jovens em abrigos

Os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados semana passada, impulsionaram uma série de reflexões sobre os descumprimentos a vários pontos dessa legislação que ainda são comuns no país. Um dos exemplos mais graves de desrespeito é encontrado na...

Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça

No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presidência da República, perdeu seu status...

Movimento feminista aposta em nova lei para o fim de impunidade

No Brasil, 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano, o que corresponde a uma a cada 15 segundos. Estima-se que metade das mulheres assassinadas no país seja vítima de seus próprios companheiros ou ex-companheiros. Dados como esses são assustadores e ainda...