Tag: Ministério Público Federal

Barragem de Campos Novos gera denúncia contra país na OEA

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encaminharam na última sexta (7) à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia de violação de direitos humanos dos atingidos...

Ampliação da jornada escolar deve combater trabalho infantil

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal se caracteriza por um tripé: uma bolsa mensal para as famílias de crianças e adolescentes que trabalham; a promoção social dessas famílias por meio de ações sócio-educativas e de ampliação e...

Lei de gestão de florestas deve ser aprovada no Senado

Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...

Após irmã Dorothy, mortes no campo continuam em alta no país

Pressionado pela comoção internacional da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro deste ano, o governo federal prometeu agir para diminuir a violência no campo principalmente região da fronteira agrícola amazônica. Contudo, os números do primeiro semestre de...