Tag: Ministério Público Federal

Justiça obriga Rede TV! a transmitir programas sobre direitos humanos

Uma decisão histórica da Justiça brasileira vai permitir que organizações da sociedade civil ocupem, a partir de dezembro, uma hora diária da programação da Rede TV! com programas que promovam e defendam os direitos humanos. Nesta terça-feira (15), a emissora assinou...

Distribuição de pílula do dia seguinte está ameaçada

Em março deste ano, o Ministério da Saúde lançou a nova Política Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que inclui medidas relativas ao planejamento familiar, à educação sexual e à redução da mortalidade materna. Ela prevê, entre outras iniciativas, a...

Sem-terra são alvo de violência em PE. CPT culpa latifúndio

Pernambuco é conhecido como um dos estados onde a luta pela reforma agrária acontece de forma mais intensa. Segundo dados da Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi o estado com o maior número de ocupações (31 do total de 164 registradas) no...

Chega à OEA denúncia contra grupo de extermínio no Ceará

Desde julho de 2002, entidades de defesa dos direitos humanos vêm denunciando a ação de grupos de extermínio na cidade de Fortaleza, no Ceará. Cerca de 30 homicídios são atribuídos a policiais militares que, nos horários de folga, prestavam serviços clandestinos de...

Operação Fumaça retira trabalhadores de carvoarias em Goiás

Uma grande operação está sendo realizada desde o dia 11 de outubro, no extremo sudoeste de Goiás, para retirar trabalhadores em condições degradantes de carvoarias. Já foram fiscalizadas 17 fazendas com 23 carvoarias, onde 136 pessoas estavam vivendo e exercendo...