Tag: Ministério Público Federal

Milho transgênico no RS: uma repetição mais grave do caso da soja?

Mais uma análise de laboratório constatou a presença de milho transgênico no Rio Grande do Sul. Das 41 amostras de milho – envolvendo folhas, espigas e grãos – colhidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) durante operação no...

ONGs e movimentos unidos para monitorar Convenção da ONU

Em 1990, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborada um ano antes. O primeiro relatório sobre sua implementação no país deveria ter sido apresentado pelo governo brasileiro em 1992,...

Condenação de assassinos de Dorothy Stang confirma crime de encomenda

Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, pistoleiros acusados de executar a freira americana Dorothy Stang em fevereiro deste ano em Anapu, no Pará, foram condenados sábado (10) a 27 e 17 anos de prisão em regime fechado, respectivamente. A...

Quilombolas formam coordenação em SP e exigem titulação de suas terras

Os principais problemas das comunidades quilombolas do Brasil se relacionam à posse de suas terras ancestrais. No Estado de São Paulo, essa situação não é diferente. Grande parte das mais de oitenta comunidades paulistas enfrentam conflitos com grileiros e...

Secretaria de Direitos Humanos recupera status de ministério

A inusitada situação em que a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) se encontra nesta terça-feira (6) deixa transparecer a falta de cuidado com essa importante área de atuação do poder público. Com a publicação da Lei n 11.204, de 5.12.2005 no Diário Oficial...