Tag: Ministério Público Federal

Cargill terá que realizar estudo de impacto ambiental de porto no PA

A multinacional norte-americana Cargill, uma das maiores empresas do setor da soja, foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a realizar Estudos de Impacto Ambiental (EIA) para o seu porto graneleiro instalado às margens do rio Tapajós, no...

Primeiro caso de defensor de direitos humanos terá decisão em seis meses

Nos próximos seis meses, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) deve proferir a sentença do julgamento do primeiro caso na história do órgão sobre violações contra defensores de direitos humanos e o segundo brasileiro a...

Ordenamento fundiário caminha a passos lentos no Pará, dizem ativistas

Um ano após o assassinato da missionária Dorothy Stang em Anapu, no sul do Pará, a conjuntura “socioterritorial” da região aparenta uma leve melhora em seu estado geral, principalmente em função de uma concentração de esforços, por parte do governo federal, para...

Ibama diz que ONG age como grupo paramilitar no PA

A intromissão de membros de uma ONG “ambientalista” de Altamira (PA) no processo de consulta pública para a criação de reservas extrativistas (Resex) que o Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNTP) do Ibama está encaminhando na região da Terra do Meio, no...

Comunidade Chico Mendes é mais uma vez ameaçada de despejo

Os sem-teto acampados na comunidade Chico Mendes, em Taboão da Serra (Grande São Paulo), mais uma vez correm risco de serem despejadas a qualquer momento, sem qualquer garantia de direitos. Nesta quarta (11), a juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes, da 2ª Vara Cível...