Por Verena Glass |
10/10/05
A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) encaminharam na última sexta (7) à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia de violação de direitos humanos dos atingidos...
Por Fernanda Sucupira |
02/10/05
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal se caracteriza por um tripé: uma bolsa mensal para as famílias de crianças e adolescentes que trabalham; a promoção social dessas famílias por meio de ações sócio-educativas e de ampliação e...
Por Maurício Thuswohl |
19/09/05
Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...
Por Bia Barbosa |
24/08/05
Em 2003, o médico cearense Mário Mamede assumiu a secretaria-adjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, tendo como seu superior imediato o então ministro Nilmário Miranda. Era o início do governo Lula, e as entidades de...
Por Bia Barbosa |
15/07/05
No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presidência da República, perdeu seu status...
