Tag: Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública debaterá mineração ilegal em Ouro Preto

A Câmara de Vereadores de Ouro Preto anunciou nesta quinta 23/09 que promoverá, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, uma audiência pública para debater e aprofundar as investigações sobre exploração de trabalho infantil nas minas de talco...

Ordenamento fundiário caminha a passos lentos no Pará, dizem ativistas

Um ano após o assassinato da missionária Dorothy Stang em Anapu, no sul do Pará, a conjuntura “socioterritorial” da região aparenta uma leve melhora em seu estado geral, principalmente em função de uma concentração de esforços, por parte do governo federal, para...

Movimentos reagem à política de limpeza social no centro de SP

O significado prático de “revitalização”, no Brasil, raramente reflete as definições encontradas nos dicionários. Historicamente, o termo está muito mais para um eufemismo de “limpeza social”. O processo de recuperação da região central da capital paulista que está...

Ibama diz que ONG age como grupo paramilitar no PA

A intromissão de membros de uma ONG “ambientalista” de Altamira (PA) no processo de consulta pública para a criação de reservas extrativistas (Resex) que o Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNTP) do Ibama está encaminhando na região da Terra do Meio, no...

ONGs e movimentos unidos para monitorar Convenção da ONU

Em 1990, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborada um ano antes. O primeiro relatório sobre sua implementação no país deveria ter sido apresentado pelo governo brasileiro em 1992,...