Tag: Ministério do Trabalho

Lei de gestão de florestas deve ser aprovada no Senado

Aguardada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um instrumento fundamental na luta contra a depredação e o desmatamento das florestas brasileiras, a Lei de Gestão de Florestas Públicas está muito próxima de se tornar realidade. Elaborado pela Presidência da...

ONGs aplaudem redução de 50%, mas apontam problemas

Passada a euforia inicial causada pelo anúncio de que análises feitas por satélite indicam uma tendência de redução de 50% no desmatamento da Amazônia, algumas organizações que atuam em defesa do meio ambiente já começam a alertar que os problemas na região ainda...

“Quero resgatar a secretaria ao patamar que ela ocupava”

Em 2003, o médico cearense Mário Mamede assumiu a secretaria-adjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, tendo como seu superior imediato o então ministro Nilmário Miranda. Era o início do governo Lula, e as entidades de...

Demarcação é moeda de troca com aliados, dizem indígenas

Um balanço das ações do Estado referentes à questão indígena – em especial o reconhecimento de territórios de vários povos que enfrentam situação de conflito -, divulgado terça-feira (16) em um documento do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), acusa o...

Encontro debate comunicação como um direito humano

Desde 1996, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e entidades ligadas a esta luta reúnem-se em uma conferência nacional. O encontro se constituiu historicamente como espaço de debate, articulação e posicionamento do movimento de direitos...