Por Fernanda Sucupira |
26/12/05
Em 1990, o Brasil ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborada um ano antes. O primeiro relatório sobre sua implementação no país deveria ter sido apresentado pelo governo brasileiro em 1992,...
Por Beatriz Camargo |
20/12/05
As denúncias de que o excesso de trabalho pode estar por trás das mortes de bóias-frias no interior de São Paulo ganharam mais força após uma investigação realizada pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho (RNDHT), da Plataforma Brasileira de Direitos...
Por Verena Glass |
12/12/05
Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Batista, o Eduardo, pistoleiros acusados de executar a freira americana Dorothy Stang em fevereiro deste ano em Anapu, no Pará, foram condenados sábado (10) a 27 e 17 anos de prisão em regime fechado, respectivamente. A...
Por Fernanda Sucupira |
02/12/05
No dia 22 de novembro, a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem) de São Paulo vivenciou a pior rebelião do ano, que deixou 55 feridos, entre internos e funcionários, e resultou na morte do adolescente Jonathan Vieira Anacleto, de 17 anos. A reação da...
Por Maurício Thuswohl |
09/11/05
O trabalho de regulamentação da Lei de Biossegurança praticamente chegou ao fim, e o decreto que a colocará em vigor pode ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a qualquer momento. A assinatura presidencial só não veio ainda porque uma grande polêmica...
