Xavier Plassat* |
20/02/13
A ler a reportagem “Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo”, publicada pela Agência Brasil neste terça-feira, 19, cria-se a equivocada sensação de que a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) estaria adotando...
Por Guilherme Zocchio |
19/02/13
O governo federal admite a possibilidade de rever a “Lei do Descanso”, como ficou conhecida a Lei 12.619/2012, que determina jornadas de no máximo oito horas diárias para motoristas em estradas e regulamenta o exercício profissional no transporte...
Por Daniel Santini |
02/02/13
O seminário “1970-2012: a Luta pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil”, foi encerrado no fim da tarde deste sábado, 2 de fevereiro, com a apresentação da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, assinada por representantes de 11 municípios da...
Por Igor Ojeda |
30/01/13
A presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, concedeu na tarde desta quarta-feira (30) liminar que determina a retirada do nome da construtora MRV do cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de empresas que...
Por Verena Glass |
11/01/13
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou o ano de 2012 contabilizando a libertação de 2.094 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Os resgates ocorreram em 134 estabelecimentos, entre fazendas, carvoarias,...
