Direitos Trabalhistas Arquivos - Página 27 de 37

Uma empresa pode contratar um funcionário com a mesma função dos funcionários antigos com um salário maior?

28/03/11

A Constituição Brasileira assegura remuneração igual para trabalho igual. Então, como regra a resposta é não. Constitui violação ao princípio da isonomia remunerar de modo distinto trabalho igual. Ocorre que muitas vezes a designação da função não equivale a...

Consórcio não aceita garantir emprego a trabalhadores de Jirau

24/03/11

Porto Velho (RO), 24/3/2011 – Sem acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia...

Conflito em Jirau faz BNDES ampliar exigências trabalhistas

24/03/11

Instituição exigiu do consórcio Energia Sustentável análise detalhada das causas e consequências da rebelião de operários que trabalham na construção da usina de Jirau. Para o presidente do...

MPT fiscaliza condições de trabalho nas obras em Alta Floresta

24/03/11

Alta Floresta (MT), 24/03/2011 – Uma atuação preventiva desencadeada pela Procuradoria do Trabalho na cidade de Alta Floresta/MT, teve como alvo o setor da construção civil. Os procuradores do trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues...

Du Pont é condenada por contratação irregular de trabalhadores

24/03/11

Salvador (BA), 24/03/2011 – A Du Pont do Brasil S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a deixar de contratar trabalhadores subordinados por meio de cooperativas ou empresas terceirizadas para o exercício de quaisquer atividades, sejam "de...

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