Tag: Direitos Trabalhistas

Justiça confirma proibição de pagamento por produção no corte de cana

Justiça confirma proibição de pagamento por produção no corte de cana

Por Lisa Carstensen | 22/10/13
O Tribunal Regional de Trabalho de Campinas (SP) confirmou em segunda instância que a usina de cana-de-açúcar Santa Fé será obrigada a substituir o sistema de pagamento por produção pelo pagamento de salários (leia a sentença na íntegra). A sentença foi proferida pelo...

TST mantém condenação do HSBC em ação do MPT

16/10/13
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do HSBC em R$ 500 mil por dano moral coletivo. O banco já havia sido condenado em primeira instância pela ausência de comunicação de acidente do trabalho (CAT) e por demitir empregados...

Em vídeo, famosos fazem campanha contra PL das Terceirizações

Por Repórter Brasil | 07/10/13
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o MHUD (Movimento Humanos Direitos) começaram a divulgar na última sexta-feira, 4, dois vídeos em que atrizes e atores famosos denunciam os prejuízos que o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 pode...

MPT pede R$ 10 milhões em horas extras para funcionários do JBS/Friboi

Por Rafael Almeida | 04/10/13
Unidade de Lins (SP) nunca concedeu intervalos para recuperação térmica; procuradores fazem aplicação de artigo da CLT e pedem o pagamento de horas extras Bauru – O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública contra o frigorífico JBS...