Tag: Direitos Trabalhistas

O produtor rural tem direito de negar direitos trabalhistas?

O produtor rural tem direito de negar direitos trabalhistas?

Por Lilian Carlota Rezende* | 22/01/14
Quando assumi a Coordenação da Fiscalização Rural em Santa Catarina, em 2009, tive como primeira missão a de retomar as fiscalizações na região de maior produção da cebola do Estado, o Alto Vale do Itajaí. Estive na região e algumas outras cidades do entorno como...

Vale é condenada em R$ 18,9 milhões pela Justiça do Trabalho

25/11/13
Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da mineradora Vale em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo. A empresa desrespeitou diversas normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o que...

Usina deve pagar R$ 1,3 milhão por prática de dumping social

06/11/13
Araraquara – A Vara do Trabalho de Itápolis condenou a Usina Santa Isabel S/A e o seu braço agrícola, a Santa Luzia Agropecuária, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,3 milhão devido à prática de dumping social por meio de atos ilícitos...