Por Agência Brasil |
18/11/03
O governo federal adotou hoje medidas punitivascontra empresas e empresários que utilizam trabalho escravo e degradam o meio ambiente em suas propriedades. A partir de agora, pessoas físicas ou jurídicas apanhadas nesse tipo deprática...
Por Ministério Público Federal |
17/11/03
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou provimento ao Habeas Corpus (HC 2003.01.00.013246-7/MA), impetrado por Alcides Reinaldo Gava e José Milton Campelo, que requeria o trancamento da ação penal sob...
Por Agência TST |
11/11/03
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu incluir no programa do concurso para juiz do trabalho três temas novos: trabalho escravo, trabalho infantil e discriminação em suas várias formas de manifestação. A inclusão desses...
Por Bia Barbosa |
08/11/03
Belo Horizonte – “Fui vendido pela primeira vez por uma dona de hotel em Goiânia, no dia 5 de maio de 1971. Por três meses, realizei trabalho forçado em uma fazenda, onde até água me era negada. Saí sem receber nada....
Por Ministério Público do Trabalho |
07/11/03
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho descobriu trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma padaria de Curitiba. Alguns deles foram trazidos de Recife e dormiam no estabelecimento,...
Por Agência Carta Maior |
07/11/03
O juiz do Trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no Maranhão, condenou o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE) em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do...
