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Após pressão social, Secretaria deve ir para a Presidência

Na dança das cadeiras da reforma ministerial, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) deve agora ficar subordinada à Secretaria-geral da Presidência da República e não mais ao Ministério da Justiça (MJ), como havia sido inicialmente divulgado. A mudança...

Situação da Febem é um terror, diz Associação de Mães

Na última quarta-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 15 anos de vida, Conceição Paganele, presidente da Associação de Mães e Amigos da Criança Adolescente em Risco (Amar), estava de luto. Ela havia visitado o complexo da Vila Maria...

Plano quer reduzir confinamento de jovens em abrigos

Os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados semana passada, impulsionaram uma série de reflexões sobre os descumprimentos a vários pontos dessa legislação que ainda são comuns no país. Um dos exemplos mais graves de desrespeito é encontrado na...

Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça

No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presidência da República, perdeu seu status...

30 novos nomes entram na lista suja do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esta semana a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo com 30 novos nomes de estabelecimentos agropecuários e fazendeiros – 11 do Tocantins, 9 do Pará, 3 do Mato Grosso, 1...