Por Carlos Juliano Barros |
26/07/05
Em 12 de março de 1990, três dias antes de passar o bastão para Fernando Collor de Mello, o então presidente da república José Sarney assinou um decreto criando áreas de proteção ambiental, com destaque...
Por Bia Barbosa |
25/07/05
No ano 2000, a convite do governo nacional, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Nigel Rodley, esteve no Brasil e visitou carceragens policiais, penitenciárias e centros de detenção para meninos infratores. A partir de conversas com testemunhas do tratamento...
Por Cristiane Ribeiro, Agência Brasil |
23/07/05
Os ex-policiais militares Paulo Roberto Alvarenga e José Fernandes Neto, acusados de participar da chacina de Vigário Geral, foram condenados por unanimidade a 30 anos de prisão, em julgamento realizado no Segundo Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. A sessão começou...
Por Fernanda Sucupira |
22/07/05
Ainda não foi constituído um sistema de educação que atenda às demandas, expectativas e necessidades educacionais dos povos indígenas, embora esteja garantido a eles na legislação brasileira o direito a um ensino específico. Essa foi a principal constatação da...
Por Leonardo Sakamoto |
21/07/05
Servidores públicos, cumprindo as suas obrigações previstas em lei, fazem uma diligência surpresa e constatam que as denúncias que haviam recebido sobre as irregularidades em uma determinada empresa eram procedentes. Os...
Por Bia Barbosa |
20/07/05
Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e...
