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Seminário comemora cinco anos do Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 130 empresas e organizações para combater o trabalho escravo na economia brasileira, está completando cinco anos. No próximo dia 1º de...

Sob pressão, caminhoneiros enfrentam condições precárias

Jornadas exaustivas, não recebimento de horas extras, desrespeito ao descanso semanal remunerado, pagamento de comissões que incentivam os excessos e uso de medicamentos para inibir o sono. Essas são algumas das irregularidades...

TST confirma dano moral de R$ 5 mi em caso de escravidão

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Construtora Lima Araújo que pedia a revisão do julgamento no  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que...

Degradância e dívida determinam libertações em cafezal

Um grupo de 17 adultos e quatro adolescentes com menos de 18 anos de idade foi libertado de condições análogas à escravidão em cafezal de Barra do Choça (BA), na região Centro-Sul do Estado....

Procurador defende regulamentação do ponto eletrônico

Entra em vigor, a partir do próximo dia 26 de agosto, a Portaria nº 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o Registro Eletrônico de Ponto (REP). As mudanças foram noticiadas pela Repórter Brasil...