Por Guilherme Zocchio |
03/06/13
A pecuária, a produção de carvão vegetal para o beneficiamento de minério de ferro e a construção civil são os setores da economia dos quais o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mais resgatou trabalhadores em condições análogas às de escravo durante o ano de 2012....
Por Guilherme Zocchio |
29/05/13
O governador do Mato Grosso do Sul (MS), André Puccinelli (PMDB), sancionou no último dia 14 uma lei que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com o uso de trabalho escravo em qualquer uma das...
Por Daniel Santini |
29/05/13
À frente do Ministério Público da União (MPU), o procurador-geral da República (PGR) é o responsável pelo Ministério Público Federal (MPF) e atua também como procurador-geral Eleitoral. Ele pode promover ações penais para denunciar deputados federais, senadores,...
Manifesto coletivo divulgado por antropólogos brasileiros* |
27/05/13
De maneira flagrantemente parcial, a mídia brasileira tem criminalizado a regularização fundiária de terras habitadas por populações indígenas no país. Para resumir os alarmantes argumentos, a ideia mais comum veiculada é a de que esses processos são artifícios...
