Por Dercy Teles de Carvalho Cunha* |
19/12/13
Xapuri (AC) – 25 anos se passaram da morte de Chico Mendes e seus sonhos não foram realizados. As falácias divulgadas em meio às homenagens para lembrar seu assassinato não condizem com a realidade da maioria dos trabalhadores pelos quais ele deu a...
Por Fernando Prioste* |
18/12/13
O debate jurídico sobre a titulação dos territórios quilombolas está polarizado entre os que defendem a aplicação imediata da Constituição e os que exigem a aprovação de mais uma lei para que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da...
Por Lisa Carstensen |
16/12/13
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na última sexta-feira, 13, com uma ação civil pública contra a União solicitando que a Justiça declare a competência dos auditores fiscais do trabalho de todo o Brasil de interditar e embargar obras em andame em andamento...
