Anexos & Posicionamentos

Protocolo de Entendimento

11/08/09
O MMA – Ministério do Meio Ambiente e a CUT – Central Única dos Trabalhadores, na condição de signatários desse Protocolo, manifestam o compromisso de formulação e implementação de...

Portaria Conjunta MMA/IBAMA

11/08/09
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, nomeado por Decreto de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2008, no uso de suas atribuições legais e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS...