Anexos & Posicionamentos

Usina em Confresa é fiscalizada pelo MPT em MT

04/11/09
Os empregados estavam sem receber salários e em condições degradantes de trabalhoA Destilaria Araguaia pertencente ao Grupo Eduardo Queiroz Monteiro, instalada no município de Confresa foi alvo de fiscalização do Programa...

Destilaria Gameleira atrasa salários novamente

04/11/09
A Destilaria Gameleira S/A, instalada no município de Confresa/MT, pertencente ao grupo econômico denominado EQM é novamente processada pelo Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública e...

Parecer da senadora Kátia Abreu

29/09/09
PARECER Nº , DE 2009Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ECIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº171, de 2004, que altera o art. 4º da Lei nº 6.019,de 3de janeiro de 1974, que dispõe sobre o...

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 171, DE 2004

29/09/09
Altera o art. 4º da Lei nº 6.019, de 3 dejaneiro de 1974, que dispõe sobre o trabalhotemporário nas empresas urbanas e dá outrasprovidências, para permitir a utilizaçãodo trabalho temporário na área...

Projeto de Lei nº 2.108-E de 2003

08/09/09
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAREDAÇÃO FINALPROJETO DE LEI Nº 2.108-E DE 2003Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em território...

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

03/09/09
O anúncio pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva de atualização dos índices de produtividade da terra desencadeou uma furiosa campanha da bancada ruralista contra a medida, apoiada por grande maioria da poderosa mídia, pelo Ministro da Agricultura Reinhold...