Anexos & Posicionamentos

Esclarecimento à Repórter Brasil

30/01/08
Líder no mercado de biodiesel e responsável por organizar uma rede de cerca de 80 mil agricultores familiares espalhados por 19 estados brasileiros, a Brasil Ecodiesel (Ecod) repudia veementemente as críticas ao Núcleo Santa Clara...

Rio São Francisco e rio Tietê podem abrigar novas usinas

03/01/08
Além de Angra 3, o Brasil pode vir a ter em seu território mais oito usinas nucleares em funcionamento nos próximos 22 anos. Ao menos é o que indica o Plano Nacional de Energia 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética do...

Medida Provisória nº 410, de 28 de dezembro de 2007

28/12/07
Acrescenta artigo à Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de...

NOTA PÚBLICA

28/12/07
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade de classe que congrega os Membros do Ministério Público do Trabalho de todo país, vem a público manifestar-se, contrariamente, à dispensa de registro...

Descrição – DFS Carajás

26/12/07
O contorno inicial do DFS de Carajás abrange cerca de 25 milhões de hectares de área (veja o polígono demarcado no mapa acima),  e equivale ao Estado de São Paulo. Aproximadamente 40% da área total do DFS de...