Anexos & Posicionamentos

Nota da CNBB sobre áreas flagradas com trabalho escravo

A CNBB acompanha com grande interesse os trabalhos do Congresso Nacional, sobretudo os que têm dimensão social. Desse modo, está atenta à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional PEC – 438/2001,...

Proposta de Emenda Constitucional 438/2001

O que é A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, que...

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Abaixo-assinado: rodapé

Este abaixo-assinado é de responsabilidade da "Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438". Integram o movimento: a Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, Subcomissão...