Por Guilherme Zocchio |
29/05/13
O governador do Mato Grosso do Sul (MS), André Puccinelli (PMDB), sancionou no último dia 14 uma lei que prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com o uso de trabalho escravo em qualquer uma das...
Por Stefano Wrobleski |
22/05/13
O Consórcio Construtor Viracopos, responsável pelas obras de ampliação do aeroporto de Campinas (SP), assinou na última sexta-feira (17) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a pagar R$2,1 milhões em...
Por Guilherme Zocchio |
21/05/13
Durante quase 10 de seus 49 anos de vida, Joaquim Eduardo* permaneceu alojado nos fundos de uma propriedade rural, em Dourados, no Mato Grosso do Sul (MS). Isolado, ele não dispunha, por lá, de água potável ou qualquer outra forma de abastecimento. Para matar a sede,...
Por Guilherme Zocchio |
20/05/13
Em mais um estado brasileiro, o Tocantins, empresas que se beneficiam de trabalho escravo podem perder registro de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, sem o cadastro, elas ficam impedidas de manter relações comerciais. A medida está...
Por Stefano Wrobleski |
14/05/13
Depois de São Paulo, o Maranhão pode ser o segundo Estado a cassar a licença de empresas envolvidas com escravidão. De acordo com o projeto de lei nº 078/2013, do deputado Bira do Pindaré (PT), as empresas que se beneficiarem direta ou indiretamente de mão-de-obra...
Por Guilherme Zocchio |
13/05/13
Números divulgados nesta segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que no Brasil 2.750 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no...
Por Daniel Santini |
13/05/13
A Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) anunciou, durante o simpósio “O enfrentamento à escravidão contemporânea”, uma parceria com o Conselho da Justiça Federal para realização de oficinas para juízes federais em Tribunais Regionais...
Por Daniel Santini |
13/05/13
Katie Ford, ex-CEO da Ford Models, e especialistas em combate ao trabalho escravo debateram a exploração de trabalhadores pela indústria da moda durante o simpósio “O enfrentamento à escravidão contemporânea”, realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª região, em...
