Por Fernanda Sucupira |
29/01/05
A demarcação ou regularização dos territórios de populações tradicionais, previstas na Constituição Brasileira, continuam extremamente lentas e essas questões têm sido praticamente ignoradas pelo governo Lula. Passados dois anos da atual gestão, o Brasil ainda não tem...
Por Fernanda Sucupira |
28/01/05
A mulher tem condições éticas e morais de decidir sobre seu próprio corpo e de controlar sua capacidade reprodutiva. Nesse sentido, o aborto não é um pecado, nem uma ofensa à moral, mas sim uma questão de saúde pública e de cumprimento dos direitos das mulheres. Sem...
Por Leonardo Sakamoto |
07/01/05
São Paulo – Três propriedades foram excluídas por liminares da Justiça Federal do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo, a conhecida “lista...
Por Divulgação |
05/01/05
A lista completa com os nomes dos empregadores flagrados utilizando serviços de pessoas mantidas em regime análogo à escravidão foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e...
Texto e Fotos: André Campos |
01/01/05
Populações ribeirinhas sofrem com a dificuldade para acessar o poder público “Um dado praticamente tão antigo quanto a própria existência do Brasil é a instabilidade de suas fronteiras internas. Somente de...
Por Bia Barbosa |
10/12/04
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. O artigo primeiro da...
Texto e Fotos: Maurício Monteiro Filho |
24/11/04
Artesanato do cipó é uma das formas dos moradores do PNJ de complementar a renda Cerca de 40 pessoas, alguns moradores da cidade de Novo Airão, distante 150 km de Manaus, capital do Amazonas, outros apenas de passagem, amontoavam-se no...
Por Divulgação |
18/11/04
Três temas principais estarão em debate na 2ª Jornada: a competência – se da Justiça Federal ou Estadual para o julgamento das ações criminais relacionadas ao trabalho escravo -, a impunidade dos pretensos...
Por Bia Barbosa |
17/11/04
Em outubro, uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) gerou divergências entre o governo e as entidades defensoras dos direitos da criança e do adolescente. Para se adequar à nova legislação que...
