Por Bia Barbosa |
25/07/05
No ano 2000, a convite do governo nacional, o relator das Nações Unidas sobre tortura, Nigel Rodley, esteve no Brasil e visitou carceragens policiais, penitenciárias e centros de detenção para meninos infratores. A partir de conversas com testemunhas do tratamento...
Por Cristiane Ribeiro, Agência Brasil |
23/07/05
Os ex-policiais militares Paulo Roberto Alvarenga e José Fernandes Neto, acusados de participar da chacina de Vigário Geral, foram condenados por unanimidade a 30 anos de prisão, em julgamento realizado no Segundo Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. A sessão começou...
Por Fernanda Sucupira |
22/07/05
Ainda não foi constituído um sistema de educação que atenda às demandas, expectativas e necessidades educacionais dos povos indígenas, embora esteja garantido a eles na legislação brasileira o direito a um ensino específico. Essa foi a principal constatação da...
Por Leonardo Sakamoto |
21/07/05
Servidores públicos, cumprindo as suas obrigações previstas em lei, fazem uma diligência surpresa e constatam que as denúncias que haviam recebido sobre as irregularidades em uma determinada empresa eram procedentes. Os...
Por Bia Barbosa |
20/07/05
Entidades de direitos humanos e associações de moradores de rua realizaram nesta terça-feira (19) na praça da Sé, no centro de São Paulo, um ato público contra a violência e a impunidade. O objetivo da manifestação foi cobrar da Justiça uma investigação profunda e...
Por Leonardo Sakamoto |
20/07/05
Na dança das cadeiras da reforma ministerial, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) deve agora ficar subordinada à Secretaria-geral da Presidência da República e não mais ao Ministério da Justiça (MJ), como havia sido inicialmente divulgado. A mudança...
Por Bia Barbosa |
19/07/05
Na última quarta-feira (13), dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 15 anos de vida, Conceição Paganele, presidente da Associação de Mães e Amigos da Criança Adolescente em Risco (Amar), estava de luto. Ela havia visitado o complexo da Vila Maria...
Por Fernanda Sucupira |
19/07/05
Os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrados semana passada, impulsionaram uma série de reflexões sobre os descumprimentos a vários pontos dessa legislação que ainda são comuns no país. Um dos exemplos mais graves de desrespeito é encontrado na...
