Por Stefano Wrobleski |
27/06/14
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesse mês com ação na Justiça solicitando ao governo brasileiro a realização imediata de concurso público para a contratação de 862 auditores fiscais do trabalho. Trata-se do número de vagas existentes desocupadas....
By Leonardo Sakamoto |
27/06/14
Brasilia – The Brazilian Senate approved the Constitutional Amendment Bill (PEC) 57A/1999 on Slave Labor late on 27th May. The proposed constitutional amendment provides for expropriation of real estate property where this crime is found and their allocation to land...
Por Leonardo Sakamoto |
26/06/14
Um projeto de lei que está para ser votado no Congresso Nacional pode esvaziar o cadastro de empregadores flagrado com mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”. Considerado um dos principais instrumentos de combate a esse crime e reconhecido...
Por Vitor Araújo Filgueiras* |
24/06/14
Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho,...
Por Leane Ribeiro |
18/06/14
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em defesa da Portaria Interministerial nº 2/2011 sobre manutenção do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. A...
