Por Antônio Augusto de Queiroz* |
17/08/14
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado. A terceirização, de acordo com a legislação e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho,...
Por Helder Santos Amorim e Luís Camargo* |
08/08/14
O recurso extraordinário empresarial que questiona a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ponto em que nega validade aos contratos de terceirização na atividade-fim da empresa, leva para o Supremo Tribunal Federal (STF) o tema de mais acirrada...
Por Repórter Brasil |
05/08/14
Estão abertas as inscrições de trabalhos para a VII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro em São Paulo (SP). Aqueles que quiserem participar têm até 15 de agosto para enviar o título do texto,...
Por Repórter Brasil |
31/07/14
A Repórter Brasil apresenta o caderno temático “Biodiesel, 10 anos. Os desafios da inclusão social e produtiva”. A publicação reúne de forma didática os resultados do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em sua primeira década de...
