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Nota Pública

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra 23) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) vêm a público externar a preocupação com a...

MTE garante carteira assinada a mais de 110 mil trabalhadores rurais em 2006

Em 2006, 110.164 trabalhadores rurais que não tinham carteira de trabalho assinada passaram a trabalhar legalmente, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em suas fiscalizações rurais, o órgão visitou 1.382.713 pessoas que trabalhavam no campo e...

Mais Problemas com a Justiça

POR OSWALDO VIVIANICampeão das ‘listas sujas' do trabalho escravo no Maranhão, o fazendeiro é acusado de ter comprado óleo diesel roubado O agropecuarista Miguel Sousa Rezende, de 74 anos, está envolvido no roubo de 30 mil...

LDO em vigor traz dispositivos sociais incluídos no Congresso

Em dezembro do ano passado, o fazendeiro Gilberto Resende foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais, pois a Justiça do Trabalho concluiu que ele manteve empregados em situação análoga à de...

MPF exige que Vale do Rio Doce compense índios por impactos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizaram uma ação civil pública contra a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), nesta quinta-feira (10) para obrigar a empresa a compensar a...

Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticos

Empresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores Tarciso Nascimento Empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por manter...

Políticos na “lista suja”

Senador, ex-senador e deputado estadual eleito fazem parte da relação dos autuados por manter trabalhadores em condição análoga de escravo Tarciso NascimentoO senador João Ribeiro (PL-TO) não recebeu...

Chesf irá fiscalizar terceirizadas

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo, nacionalmente, a fiscalizar e exigir que todas as empresas prestadoras de...