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Emenda aditiva nº 94, de Ney Suassuna

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20, DE 2006(PLC nº 6.272 de 2005, na Casa de origem)Exmo. Sr.Senador Rodolpho TourinhoConsiderando a proposta em exame para a integração de atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita...

Governo lança política para comunidades tradicionais

As quebradeiras de côco babaçu são um dos segmentos tradicionais contemplados pela nova Política (Foto André Campos)O governo lançou quarta-feira (7), por meio de decreto presidencial, a Política Nacional de...

Sócio de empresa acusada de trabalho escravo pode presidir CCJ

O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) deve ser indicado formalmente por seu partido, na próxima terça-feira (13), à presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), uma das mais...

A mídia contra os trabalhadores do país?

O projeto de lei nº 6.272/05, que cria a "Super Receita", contém uma emenda impedindo auditores fiscais do trabalho de reconhecerem vínculos de emprego entre patrões e empregados. A emenda prevê que apenas a Justiça do...

Entrevista: Frei Xavier Plassat

Beatriz Gredilha"Abra o olho, para ninguém virar escravo!". O lema da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo faz um alerta para a tendência à naturalização do trabalho degradante entre as próprias...