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Defensoria vê má-fé da Emae por trás de despejo no Real Parque

A reintegração de posse que colocou no chão os lares de 80 famílias da favela Real Parque, na Zona Sul da capital paulista, foi determinada por uma liminar controversa, que está sob a mira da Defensoria Pública do Estado de...

Íntegra da decisão

583.02.2007.162879-5/000000-000 – nº ordem 3753/2007 – Possessórias em geral – EMAE – EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/A X EDSON CELESTINO DIAS E OUTROS -Trata-se de ação de reintegração de...

Nota da Emae

"A ação de reintegração ocorrida em dezembro de 2007 promovida pela EMAE contou com o apoio da Subprefeitura do Butantã e de vários outros órgãos, como Polícia Militar, CET, Sabesp e Eletropaulo,...

Trabalho escravo ainda é realidade na Bahia

Somente nesta década, 2.342 trabalhadores foram libertados no interior do estadoA Bahia foi um dos principais destinos dos negros escravizados vindos da África, mas se engana quem pensa que nos dias de hoje não existem pessoas sofrendo drama...

Nota de Esclarecimento

Com relação a matérias divulgadas pela imprensa na última semana, a BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável vem a público anunciar que já resolveu todos os problemas apontados pelo Ministério do...

Programa de 13/03/2008

– Saiba o que é a PEC do Trabalhho Escravo e a importância dessa proposta para combater esse crime Ouça a versão para internet (32 Kbps) Baixe a versão para rádio (128 Kbps)

Ato simboliza novo ciclo de pressões para destravar PEC 438

Brasília – A participação de diversos setores no ato pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 deu um novo impulso para que a expropriação da propriedade onde houver flagrante do crime de...