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Abaixo-assinado pede aprovação da "PEC do Trabalho Escravo"

Mais de 1,8 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado eletrônico e outras milhares firmaram o documento em papel pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra onde for...

Dono de fazenda que ficou preso no MT aceita pagar indenização

Depois de ter ficado preso em flagrante pelo crime de trabalho escravo por um dia, o fazendeiro Altair Vezentin fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pagará R$ 4 mil a cada um dos três trabalhadores libertados. No dia 20...

Reforma agrária contra escravidão

De acordo com o que está expressamente estabelecido no artigo 184 da Constituição brasileira, o presidente da República tem o direito e o dever de desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural...

Justiça investe para combater trabalho escravo

A Justiça do Trabalho da 14ª Região (com jurisdição sobre Rondônia e Acre) entregou a Varas do Trabalho do interior 20 camionetes e 20 notebooks, que serão utilizados no combate ao trabalho análogo ao de escravo na...

Histórias de quem foi algoz e vítima em casas de reclusão

Oito meses de internação na enfermaria da extinta Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru. De acordo com P., ex-presidiário, este foi o saldo do pedido de atendimento médico que...

Fiscais flagram 27 em trabalho degradante no Oeste da Bahia

Princípios de reciclagem faziam parte da vida dos trabalhadores da Fazenda Guarani, localizada no município de São Desidério (BA), no Oeste do estado, de um modo sui generis. Aqueles que não tinham colchonetes –...