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Ruralistas tentam derrubar regras contra desmatamento

Decreto, que deve ser votado na semana que vem, anula medidas para Amazônia "Se querem fazer [o combate ao desmatamento], podem fazer, mas arrumem uma lei", disse Kátia Abreu, do DEM, que apresentou o projetoCom um projeto de decreto...

Nota da CNBB sobre áreas flagradas com trabalho escravo

A CNBB acompanha com grande interesse os trabalhos do Congresso Nacional, sobretudo os que têm dimensão social. Desse modo, está atenta à votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional PEC – 438/2001,...

Pecuária concentra mais escravos

O maior número de trabalhadores em regime análogo à escravidão está nas fazendas de pecuária. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alta Floresta recebe de uma a duas denúncias por semana sobre a...

Programa de 05/06/2008

-No Tocantins, grupo móvel liberta 13 pessoas do trabalho escravo em uma fazenda de pecuária-Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" fica mais forte com ato em Brasília-O desmatamento aumenta de novo em abril, e o governo...

Proposta de Emenda Constitucional 438/2001

O que é A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 438 foi apresentada em 1999 pelo ex-senador Ademir Andrade (PSB-PA), sob o número 57/1999. Ela propõe nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal, que...

Minc anuncia ofensiva contra ‘boi pirata’

Ministro diz que vai apreender gado de pastagens ilegais e conter expansão agrícola BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que a nova alta no desmatamento da Amazônia é preocupante e tende a piorar nos...