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Pela 1ª vez, trabalho escravo leva a desapropriação

Pela primeira vez no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu concretizar a desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho...

Programa de 17/12/2008

– Grupo móvel encontra trabalho infantil e em condições degradantes – Oito trabalhadores são resgatados no Piauí- Saiba o que é o aviso prévio- Conheça o Movimento dos Atingidos por Barragens...

Número de acidentes de trabalho sobe 27,6% de 2006 para 2007

O número de acidentes de trabalho aumentou 27,6% em 2007, comparado com o ano anterior. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 653 mil ocorrências, segundo dados do Anuário Estatístico de 2007. O maior impacto deste aumento...

Repórter Brasil recebe Prêmio Nacional Direitos Humanos 2008

Brasília (DF) – A organização não-governamental Repórter Brasil recebeu, nesta segunda-feira (15), o Prêmio Nacional Direitos Humanos 2008 na categoria Erradicação do Trabalho Escravo, como pessoa...

As condições de Carlos Alberto Menezes Direito

1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição...