Por Maurício Hashizume |
18/03/04
Brasília – Dois ministros do primeiro escalão estiveram presentes na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para defender a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001, que determina o confisco da terra...
Por Leonardo Sakamoto |
12/03/04
Um ano depois do lançamento do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo pelo próprio presidente Lula, o Ministério da Fazenda e o Banco Central ainda não colocaram em prática a proposta de levantar...
Por Maurício Hashizume |
11/03/04
Brasília – Aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) 438/2001, que estabelece o confisco de terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo, ainda no primeiro semestre deste ano no Plenário da Câmara dos...
Por Agência Brasil |
11/03/04
Um grupo de 23 trabalhadores que era mantido em regime análogo ao de escravidão foi libertado pelo Grupo Móvel de Fiscalização em uma carvoaria, no município de Dom Eliseu, no Pará. A carvoaria, situada no interior da...
Por Agência Câmara |
03/03/04
A Câmara instalou, na manhã desta quarta-feira (03), a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que estabelece a perda da terra onde for constatado trabalho escravo. Após a...
Por Maurício Hashizume |
11/02/04
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, de 2001, que estabelece a...
Por Redação Repórter Brasil |
10/02/04
O Ministério Público Federal (MPF) está entrando com uma ação penal contra os sócios da Lima Araújo Agropecuária Ltda. e funcionários das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, flagrados...
Por Maurício Hashizume |
10/02/04
Brasília – O líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ), anunciou na tarde desta terça-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um aditamento de pauta para incluir, na...
Por Repórter Brasil |
05/02/04
O juiz federal substituto de Marabá, Francisco de Assis Garces Castro Júnior, decidiu em 3 de fevereiro revogar a prisão preventiva do fazendeiro Aldemir Lima Nunes, o "Branquinho". Em outubro de 2002, "Branquinho" teve...
Por Leonardo Sakamoto |
04/02/04
O Ministério Público do Trabalho do Pará está pedindo uma indenização de R$ 85,056 milhões por danos morais coletivos à Empresa Lima Araújo Agropecuária Ltda., proprietária das fazendas...
